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Regulamento em elaboracao — versao preliminar

Este documento e um rascunho e nao representa a versao final do regulamento. Alguns campos estao pendentes de definicao e serao atualizados apos revisao juridica. A versao definitiva sera publicada antes do inicio da selecao.

Regulamento

Outubro Rosa 2026 — Filhas de Rute

1. Promotora

Filhas de Rute, projeto idealizado por Camila Campos, sem fins lucrativos, com sede em [CIDADE/UF]. CNPJ: [A DEFINIR].

2. Objetivo

A campanha "Outubro Rosa 2026 — Filhas de Rute" tem como objetivo promover a conscientizacao sobre a prevencao do cancer de mama, facilitar o acesso a informacao e, conforme disponibilidade de parceiros, oferecer beneficios e/ou exames a participantes inscritas.

3. Periodo

A campanha tera vigencia de [DATA INICIO] a [DATA FIM], podendo ser prorrogada a criterio da promotora.

4. Elegibilidade

Poderao participar mulheres maiores de 18 anos, residentes no Brasil, que realizarem a inscricao no periodo de vigencia e concordarem com este regulamento. [CRITERIOS ADICIONAIS A DEFINIR POR BENEFICIO].

5. Forma de inscricao

A inscricao sera realizada exclusivamente pelo formulario disponivel em filhasderute.com.br/outubro-rosa, com preenchimento dos dados obrigatorios (nome, WhatsApp, e-mail, cidade e UF) e aceite deste regulamento.

6. Quantidade de beneficios

Mater Dei: 5 (cinco) mamografias e 5 (cinco) ultrassonografias de mamas, exclusivamente em Belo Horizonte - MG. Maxime Bio: kits de suplementos para saude e bem-estar feminino, com envio nacional (quantidade a confirmar). Instituto Faustino: tratamentos em clinica (quantidade e modalidades a confirmar). A quantidade final de cada beneficio sera atualizada conforme confirmacao dos parceiros.

7. Forma de selecao

A selecao das contempladas sera realizada pela promotora com base na analise dos relatos enviados pelas participantes no formulario de inscricao. Serao considerados criterios como necessidade, contexto pessoal, disponibilidade regional e adequacao ao beneficio oferecido. Nao se trata de sorteio. A decisao da promotora e soberana e sera documentada.

8. Divulgacao dos resultados

Os resultados serao divulgados [A DEFINIR — data e canal de comunicacao]. As contempladas serao notificadas individualmente via WhatsApp e/ou e-mail.

9. Contato

Duvidas e informacoes: [E-MAIL DE CONTATO] ou pelo canal oficial no WhatsApp do Filhas de Rute.

10. Prazo de utilizacao

Os beneficios deverao ser utilizados ate [DATA LIMITE], sob pena de perda do direito, sem necessidade de comunicacao previa.

11. Protecao de dados

Os dados pessoais coletados serao utilizados exclusivamente para os fins desta campanha, conforme a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018). O consentimento para recebimento de comunicacoes de marketing e separado e opcional, nao sendo requisito para participacao. A participante pode solicitar acesso, correcao ou exclusao de seus dados a qualquer momento pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO]. Para mais informacoes, consulte nossa Politica de Privacidade em filhasderute.com.br/politica-de-privacidade.

11.1. Retencao de dados

Os dados da campanha serao retidos pelo periodo necessario para cumprimento das obrigacoes da acao, incluindo eventual prestacao de contas e comprovacao de regularidade. Apos o encerramento da campanha e cumprimento de todas as obrigacoes, os dados serao anonimizados ou eliminados no prazo de 12 meses, salvo obrigacao legal de retencao. Os registros de consentimento e auditoria serao retidos por 5 anos para fins de comprovacao legal.

12. Desclassificacao

Serao desclassificadas as inscricoes que contenham informacoes falsas, duplicadas ou que nao atendam aos criterios de elegibilidade.

13. Disposicoes gerais

A promotora reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a campanha a qualquer momento, mediante comunicacao aos participantes. A participacao nesta campanha nao constitui relacao de consumo, emprego ou qualquer outro vinculo juridico. Esta acao nao substitui acompanhamento medico profissional. Casos omissos serao resolvidos pela promotora.

Versao do regulamento: 1.0 (rascunho) — Ultima atualizacao: Outubro 2026

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